Processo 70242/12
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 08/02/2012 11:07
Autuado em 08/02/2012 11:07
Oficio de encaminhamento 017/12
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 541/2012 da Segunda Câmara, de 12/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2012 Acórdão   541/ 2012 Deferimento NESTOR BAPTISTA
07/03/2012 Acórdão   541/ 2012 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS BANDIERA DE MATTOS
Origem CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA 22ª REGIONAL DE SAUDE DE IVAIPORÃ

Juntadas
DataDescrição
05/09/2012 14:29 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2012 359 Acórdão nº 541/2012
02/03/2012 354 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2012 de 07/03/2012
24/02/2012 349 Termo de Distribuição de Processo nº 1017/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/04/2012 10:25 DP  
15/03/2012 11:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 431/2012 -
15/03/2012 08:32 DG  
07/03/2012 14:42 S2C Acórdão nº 541/2012 -
07/03/2012 14:42 S2C Certidão de Publicação DETC nº 358/2012 -
17/02/2012 13:44 GCNB  
16/02/2012 18:46 SMPjTC Parecer nº 1513/2012 - deferimento EMENTA. Certidão Liberatória. Pelo deferimento, cf.instrução.
16/02/2012 17:03 DIJUR Informação nº 200/2012 -
16/02/2012 17:03 DIJUR Parecer nº 1533/2012 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. INEXISTÊNCIA DE PENDÊNCIAS NO ÂMBITO DESTA DIJUR. DEFERIMENTO DO PLEITO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
09/02/2012 17:30 DEX Informação nº 228/2012 -
09/02/2012 09:53 DAT Informação CL nº 16/2012 - 1ª informação: Não apto para Certidão Liberatória
08/02/2012 11:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1017/2012 -

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